Ementa: A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza médica, de Higiene do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho. Tal complexidade faz com que a análise da aposentadoria especial seja criteriosa, porém passível de várias interpretações da legislação e enquadramentos diferentes para as várias categorias.
Programação:
-Histórico legal da aposentadoria especial
-Da caracterização de atividade exercida em condições especiais
-Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP eletrônico previsto no eSocial.
-LTCAT – responsabilidade técnica
-Declaração de inexistência de exposição
-Enquadramento por exposição a agentes prejudiciais à saúde
-Conceito de Indissociabilidade
-Metodologia e Procedimentos de Avaliação Ambiental
-Dos Equipamentos de Proteção
-Do Agente prejudicial à saúde Ruído
-Do Agente prejudicial à saúde Temperaturas Anormais
-Do Agente prejudicial à saúde Radiação Ionizante
-Do Agente prejudicial à saúde Vibração/Trepidação
-Do Agente prejudicial à saúde Químico
-Do Agente prejudicial à saúde Cancerígeno
-Do Agente prejudicial à saúde Infectocontagioso
-Do Agente prejudicial à saúde Pressão Atmosférica
-Dos Agentes prejudiciais à saúde Frio, Eletricidade, Radiação Não Ionizante e Umidade
-Da Associação de Agentes prejudiciais à saúde
-eSocial – evento S-2240
-Das Representações e da Ação Regressiva
-Procuração eletrônica - Responsabilidades consultoria
Jorge Chahoud - Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Pós-graduado em Engenharia Clínica, Pós-graduado em Ergonomia, Especialista em Higiene Ocupacional, Consultor para Sistemas de Gestão em SST, Perito e Assistente Técnico, professor de SST e diretor da Laboral – Saúde e Segurança do Trabalho atuando há 25 anos em empresas de vários segmentos – São Paulo/SP
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