21 e 22 de março | Curso eSocial - Aspectos Legais Relacionados a SST - 16h

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E-SOCIAL - ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Palestrante: João Baptista Opitz Neto

Data: 21 e 22 de março

Horário: 08h30 às 12h30 – 13h30 às 17h30.

Local: Centro De Capacitação Proteção SP - Avenida São Luis, 86, 4º Andar – Centro - São Paulo/SP

Carga Horária: 16 horas.

 

PÚBLICO ALVO

Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Advogados, Técnicos de Segurança do Trabalho, Profissionais de Recursos Humanos, Fisioterapeutas, Enfermeiras do Trabalho, Assistentes Sociais, etc.

 

OBJETIVO

Este curso tem por objetivo capacitar profissionais que lidam direta ou indiretamente com saúde dos trabalhadores a compreender a legislação trabalhista e previdenciária, objetivando uma melhor compreensão e utilização das normas que regulamentam a Saúde e Segurança do Trabalho, com enfoque nas exigências do E-Social. Tudo isto feito através de uma abordagem prática, onde os diferentes profissionais poderão utilizar estes conhecimentos em suas atividades profissionais diárias.

 

EMENTA

A Saúde do Trabalhador é um tema importante e atual, sendo muitas vezes seu entendimento complexo, frente ao grande número de leis e normas sobre o tema. Estamos próximos da vigência do E-Social em relação a informações relacionadas a saúde do trabalhador, o que exigirá dos diferentes profissionais com maior entendimento sobre o tema. A falta de compreensão e entendimento sobre a legislação dificulta a ação das empresas e prejudica os trabalhadores, implicando em prejuízo a todos os envolvidos. Está claro que a fiscalização nesta área, após a vigência do E-Social, sofrerá um incremento importante, sendo fundamental o entendimento sobre o tema. Traremos aos profissionais conhecimento suficiente para entender e resolver os conflitos e problemas enfrentados em nosso dia a dia.

 

OBSERVAÇÕES

No valor da inscrição está incluso: Pasta, apostila impressa com material atualizado, certificado de conclusão e coffee breaks.

Os certificados serão emitidos após a confirmação de pagamento das inscrições e entregues no local. Caso o pagamento seja efetuado com menos de 10 (dez) dias de antecedência do início do evento, o certificado será enviado para o endereço informado na ficha de inscrição.

Caso seja necessário cancelar o curso/evento, consulte as regras de cancelamento no link http://bit.ly/politica-de-cancelamento

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Princípios e Fundamentos da legislação sobre saúde do trabalhador

- Constituição Federal e Convenções da OIT.

- CLT e saúde do trabalhador.

- Normas Regulamentadoras e sua relevância

- NR-07 e sua integração com as outras NRs

- PCMSO – aspectos técnicos e legais

- Aspectos legais e técnicos dos benefícios por incapacidade

- Incapacidade Laborativa – Definição e Caracterização

- Meio Ambiente de Trabalho

- Acidente de Trabalho e doenças ocupacionais

- Responsabilidade da empresa em razão da saúde dos colaboradores

- Atestados Médicos

- Afastamento do Trabalho – aspectos legais

- Cota de PNE

- NTEP e suas consequências/implicações

- Retorno ao trabalho e reabilitação profissional

- E-Social – exigências e cumprimento em relação a SST

- Estudo de casos

 

METODOLOGIA

A aula é presencial com aulas expositivas, sendo utilizado para explanação das aulas recursos de áudio e vídeo. Todo o curso será voltado para a prática, baseado em situações do cotidiano dos profissionais

 

 PALESTRANTE

JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO - Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – AR; Título de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica – AMB/SBMLPM; Registro da Especialidade de Medicina do Trabalho no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – RQE: 35.884; Pós-Graduado em Ergonomia pelo SENAC - SP; Pós-Graduado em Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Pós-Graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade Camilo Castelo Branco; Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Jundiaí; Graduando em Direito pela Universidade Paulista – UNIP; Autor do livro Perícia Médica no Direito – Editora Riedel, 2016; Co-autor do livro Medicina do trabalho e Perícia Médica – 2ª edição – revisada e atualizada. Editora Santos, 2011. Professor na área de medicina do trabalho, perícia médica e meio ambiente de trabalho em cursos de Pós-Graduação de Medicina e Direito. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Atuação como Perito Judicial e Assistentes Técnicos em processos Judiciais Trabalhistas, Previdenciários e Cíveis; Membro do Corpo Clínico do Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho; Diretor do Instituto Erga Omnes e Coordenador da Pós-Graduação em Perícia Médica Previdenciária e Trabalhista do IEPREV – São Paulo/SP.

 

 

Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
AB
Tags:
eSocial; Saúde E Segurança Do Trabalho; Aspectos Legais; Legislação Trabalhista; Normas Regulamentadoras