O que esperar de 2021
Um novo ano se inicia e é preciso renovar nossas esperanças de que ele possa ser um tan-tinho melhor do que foi 2020. A instabilidade produzida pela pandemia deve permanecer até que tenhamos vacinas eficazes e em quantidade suficiente para a população. Isto é fato e não há como negar. Enquanto isso sigamos da melhor forma possível procurando tirar pro-veito do que aprendemos a duras penas com o ano que passou.
Não foram poucas as lições. Profissionais de SST comprometidos com sua atividade tive-ram de driblar uma série de dificuldades para que a segurança e a saúde pudessem ser mi-nimamente aplicadas dentro dos ambientes de trabalho ou até fora deles.
Em contrapartida, sobre as novas NRs aprovadas, empresas ganharam um fôlego a mais com a prorrogação dos prazos de vigência das NRs 1,7, 9 e 18 para o mês de agosto. No caso do e-Social, os eventos de SST para as empresas de maior faturamento devem iniciar em junho.
Então, vamos respirando - preferencialmente sem respirador - e vamos seguindo procurando realizar com responsabilidade e da melhor forma possível a proteção dos nossos trabalhadores. Feliz Ano Novo!
REPORTAGEM DE CAPA / NOVA NR 31
PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA NR RURAL E SUAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO SÃO COMENTADOS POR ESPECIALISTAS
A nova NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Ex-ploração Florestal e Aquicultura) trouxe importantes avanços como a adequação das NRs urbanas às características específicas do meio rural e maior clareza e acessibilidade do tex-to normativo aos empregados e empregadores.
A sua aplicação não é considerada difícil, mas todos concordam que a informalidade no meio rural continua sendo o maior empecilho. A agricultura familiar e a ausência de vínculo empregatício são características ainda predominantes impedindo que a SST chegue à maio-ria dos que trabalham no setor.
ENTREVISTA
DECANO DA CTPP AVALIA TRAJETÓRIA
Advogado e especialista em Direito do Trabalho, Civil, Ambiental e em Processo Civil Clovis Veloso de Queiroz Neto completou 20 anos de atividades como representante e atual coordenador da bancada dos empregadores na CTPP. Ele relembra os momentos mais importantes e até estressantes viven-ciados durante os processos negociais incluindo os episódios do ano passado provocados pela pande-mia do novo coronavírus e pela judicialização no sistema de revisão das NRs desencadeada por ação do MPT.
ARTIGOS
SAÚDE PRESERVADA
Cremes e protetores solares são barreiras importantes.
ESCOLHA ACERTADA
Dispositivos garantem mais segurança em máquinas.
ADEQUAÇÃO VITAL
Medidas reforçadas na movimentação de cargas em porto.
RISCO ALTO
Faceshields não podem ser usados como alternativas às máscaras.
AVALIAÇÃO PRELIMINAR
Condições de trabalho de servidores públicos do Ceará são objeto de estudo.