Um pouco mais de tempo

Previstas para serem deliberadas na reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) de fevereiro, as novas NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA), que poderiam ser publicadas logo em seguida, ganharam mais prazo. No primeiro encontro da Comissão em 2021, ocorrido novamente de modo virtual, ficou decidido que todas as NRs em revisão deverão passar por análise de impacto regulatório.
Esta medida já estava prevista em portaria de 2018 do Ministério do Trabalho sobre procedimentos para elaboração e revisão de NRs, posteriormente sendo regulada por decreto em 2020. Agora, a CTPP anuncia que pretende se adequar às determinações, mas discute algumas alterações.
Com isso, estendem-se por mais algum tempo as discussões em torno da NR 4, especialmente sobre a chamada terceirização do SESMT, que não é aceita nem pela bancada de trabalhadores na CTPP, nem pelas categorias profissionais. 
Em paralelo, o ritmo de atualização das NRs vem sendo fortemente questionado por mais de 50 entidades, instituições e movimentos sociais que garantem ser necessário estender o prazo de revisão para que se possa fazer uma análise envolvendo especialistas e classes trabalhadoras dos setores abrangidos pelas mudanças. Confira mais em Processo é repensado, páginas 26 a 31.

REPORTAGEM DE CAPA / SST EM GRANJAS

LEVAR A CULTURA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS AVIÁRIOS BRASILEIROS É UM DESAFIO QUE SE ESTENDE AOS FRIGORÍFICOS E À FISCALIZAÇÃO

Enquanto o Brasil se destaca como maior exportador de carne de frango do mundo, milhões de trabalhadores que atuam direta ou indiretamente no setor avícola estão expostos a riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos. O Censo Agropecuário Brasileiro aponta que quase 80% dos estabelecimentos que atuam no setor são familiares. Com o predomínio da terceirização em que se estabelece uma relação de parceria entre frigoríficos e aviários, a prevenção de acidentes e doenças nestes locais ainda é um desafio.

ENTREVISTA

PRESIDENTE DA SOBES EXPÕE SUAS METAS
Nova presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança, Karla Zavaleta, eleita para o triênio 2021-2023, fala de seus objetivos.  Capacitação, descentralização das ações e maior valorização dos profissionais aproveitando as transformações que vieram com a pandemia da Covid-19 estão entre suas principais metas. Ela ainda é titular da Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho, engenharia civil e de segurança, advogada e possui pós-graduações em Auditoria, Perícia e Gestão Ambiental e em Gestão de Riscos Corporativos.

ARTIGOS

COM MAIS QUALIDADE
NR 12 mantém critérios rigorosos para manuais de instruções de máquinas.

BASES PARA AVALIAÇÃO
Nova NR 7 traz limites de confiança e percentis para avaliar agentes químicos.

FISCALIZAÇÃO DIGITAL
eSocial vai expor as empresas que não financiam aposentadoria especial?

RUÍDO OCUPACIONAL
Identificação e gestão de riscos são essenciais para se obter melhores resultados.