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Medidas que preocupam

 

Empresas e profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho que se guiarem pelas flexibilizações trabalhistas anunciadas na Medida Provisória nº 1.046 devem tomar cuidado para que não sejam responsabilizadas futuramente por algum deslize que eventualmente possam ter cometido.
Em função da pandemia da Covid-19, novamente o Governo editou MP em abril, válida por 120 dias, possibilitando que exames ocupacionais tenham tratamento diferenciado, exames demissionais permaneçam suspensos (caso o último periódico tenha sido feito há menos de 180 dias), bem como treinamentos também não sejam obrigatórios. 
Especialistas alertam para que as empresas tenham muita cautela ao tomar decisões sobre estes assuntos considerando a sua realidade e a avaliação dos seus departamentos de Saúde Ocupacional e de Segurança - no caso dos treinamentos.
Além disto, a prorrogação de jornada permitida para as atividades essenciais, especialmente aos estabelecimentos de saúde, que podem estender suas jornadas de 12 para até 24 horas, tem suscitado críticas. A determinação é contraindicada e pode ser prejudicial ao trabalhador, ao estabelecimento e aos pacientes.
Confira mais em Possíveis efeitos, páginas 20 e 21.


REPORTAGEM DE CAPA / eSOCIAL

COM APENAS INFORMAÇÕES BÁSICAS NOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, O NOVO SISTEMA GANHOU MAIS PRAZO

Após expressiva simplificação dos leiautes, os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ganharam prazo extra, provavelmente até outubro, para serem enviados pelas empresas que integram o Grupo 1 do cronograma de implantação do eSocial. Com enfoque apenas nas informações previdenciárias necessárias à substituição do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) a demanda foi bastante facilitada. Participam da reportagem especialistas que trabalharam na sua implantação, empresas de softwares e profissionais de SST de empresas que estão adequadas e prontas para aderir à nova sistemática.


ENTREVISTA

ESPECIALISTA FALA DE CÂNCER OCUPACIONAL
A doutora em Saúde Pública com ênfase em Epidemiologia Geral, Ubirani Barros O­tero possui 20 anos de atuação no Instituto Nacional de Câncer dos quais 17 dedicados a pesquisas, campanhas e publicações sobre câncer relacionado ao trabalho e ao ambiente. Tema ainda pouco abordado, principalmente devido às dificuldades de se notificar e diagnosticar a doença e sua possível relação com o trabalho, a pesquisadora traz dados importantes demonstrando que ainda há muita falta de informação  na área.

 

MANUAL PARA SELEÇÃO DE EPI

PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS DE ALTURA
A complexidade do trabalho em altura requer conhecimento para especificação dos equipamentos que compõem o Sistema de Proteção Individual Contra Quedas.

 

ARTIGOS

AÇÃO FUNDAMENTAL
A inspeção em áreas classificadas previne acidentes nos locais.

APLICAÇÃO SIMPLES
APR em microempresas aponta situação e propõe controle.