Reviravoltas no setor
O ajuizamento de uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho pelo MPT pedindo a suspensão da Portaria em que consta a nova redação da NR 1, levanta incertezas no meio prevencionista. Um dos motivos apontados pelo Ministério Público do Trabalho é a desobrigação de elaboração e implementação do PPRA e PCMSO nas microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2. A Justiça do Trabalho, no entanto, encerrou o processo sem julgá-lo, alegando não ter competência para tal. O MPT, por sua vez, promete recorrer da decisão. Veja mais em MPT questiona nova NR 1, e sobre o andamento das próximas normas a serem publicadas confira em NRs 19 e 30 são aprovadas na CTPP.
O retorno do Ministério do Trabalho e Previdência com sua desvinculação do Ministério da Economia também marcou o último mês. A nova estrutura tem sido divulgada bem como os nomes dos que ficarão à frente da Secretaria Executiva e da Secretaria do Trabalho. Na Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e na Coordenação Geral de Saúde e Segurança do Trabalho, por enquanto, não houve alterações.
Os detalhes sobre estes assuntos estão nas páginas 20 e 21 da seção Por Dentro.
REPORTAGEM DE CAPA / EPIs PARA RISCOS ELÉTRICOS
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATIVIDADES EM BAIXA E ALTA TENSÃO DEVEM SER ESCOLHIDOS COM CUIDADO E MINUCIOSA ANÁLISE DE RISCO
As atividades que envolvem eletricidade exigem o uso de diversos Equipamentos de Proteção Individual. Considerando as possibilidades de choque elétrico, arco elétrico, fogo repentino e explosão, os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho são responsáveis pela especificação e seleção dos EPIs mais adequados a cada situação.
Vestimentas, luvas, mangas, calçados, capacetes são mais uma barreira para evitar ou pelo menos atenuar lesões ao trabalhador, além das importantes medidas de proteção coletiva e de ordem administrativa que devem preceder a escolha dos equipamentos.
ENTREVISTA
ATUAÇÃO EM DEFESA DOS TRABALHADORES
O engenheiro de Segurança do Trabalho Robinson Leme atua há mais de 20 anos na área de SST, especialmente na construção civil. Trabalhou em diversas frentes, sempre em defesa dos trabalhadores: no sindicato de sua região, na Feticom-SP, no Comitê Permanente Regional da Construção e desde 2016 é membro da bancada dos trabalhadores na CTPP. Participou ativamente do processo de implantação da NR 18 de 1995 e suas revisões posteriores, além de atuar em comitês tripartites na revisão de outras NRs.
COMO ESCOLHER O CALÇADO PROFISSIONAL
Análise de risco e conhecimento sobre opções que o mercado oferece facilitam a seleção e a compra do EPI.
ARTIGOS
eSOCIAL
Gestão informatizada de SST e meio ambiente requer adoção de novos conceitos e softwares especializados.
MÁQUINAS SEGURAS
Normas ABNT instruem sobre apreciação de riscos para soluções mais confiáveis.