Terceirização sai da NR 4

No processo de revisão das normas regulamentadoras as próximas publicadas serão as NRs 4 (SESMT), 6 (EPI), 8 (Edificações), 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques) e 14 (Fornos). Não há data prevista, mas elas já foram deliberadas pela CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) na última reunião em maio, restando apenas alguns pontos a serem definidos pelo governo e que, em seguida, providencia os trâmites para publicação.
De todas elas, a que gera maior discussão é a NR 4 que regulamenta o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, particularmente, o item que previa a terceirização do Serviço. Por entender que este ponto já está previsto na Lei da Reforma Trabalhista de 2017, a CTPP definiu por retirá-lo da norma. Trabalhadores e empregadores entraram em consenso sobre a retirada do item na NR 4, porém seguem discordando sobre o aspecto da terceirização. Para os empregadores a contratação de prestadores de serviços oportuniza promoção de novas tecnologias e atualização das melhores práticas em SST. Já os trabalhadores entendem que a terceirização precariza o SESMT e traz prejuízos à SST. Para eles segue valendo a Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho que afirma que esse tipo de serviço especializado deve ser mantido pelas empresas conforme indica a CLT.
Confira detalhes nas páginas 16 e 17.

REPORTAGEM DE CAPA / CALÇADOS DE SEGURANÇA
FABRICANTES APOSTAM NA TECNOLOGIA PARA OFERECER CALÇADOS PROFISSIONAIS CADA VEZ MAIS SEGUROS E CONFORTÁVEIS
O contato dos pés com agentes mecânicos, químicos, cortantes e perfurantes, térmicos, de energia elétrica e umidade, além da possibilidade do impacto de quedas de objetos, pode ser minimizado com a utilização dos calçados profissionais adequados. Porém estes EPIs devem passar por rigoroso processo de fabricação, que inclui o cumprimento de requisitos legais. Fabricantes têm investido em tecnologia e design e os produtos estão cada vez mais confortáveis e bonitos. Os avanços na fabricação dos calçados e a receptividade do mercado em absorver os novos produtos é tema da reportagem.

ENTREVISTA

ESPECIALISTA AVALIA MOMENTO ATUAL DA SST
Com mestrado na área de Prevenção de Riscos e pós-graduações em Gerenciamento de Crises, Emergências e Desastres, em Segurança e Higiene Ocupacional, Toxicologia Geral e em Segurança Contra Incêndio e Pânico, Marco Aurélio Nunes da Rocha, é um profissional com formação e capacitação para atuar tanto na prevenção como em emergência. Experiente gestor e professor, ele fala sobre o panorama atual da SST e os novos desafios aos profissionais.

ARTIGOS

TRABALHO EM ALTURA
Gerenciamento da atividade é avaliado na perspectiva da fiscalização.

PREVENÇÃO
Artigo analisa contribuições das teorias de Heinrich na formação das novas gerações.

CESTAS AÉREAS
Mal-entendidos sobre equipamentos previstos na NR 12 geram confusão e custo desnecessário.