Público da Revista Proteção: Profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho e interessados no tema. 

Mais 90 dias

A aplicação de multas e outras sanções relacionadas à inclusão dos fatores de risco psicossociais nos ambientes de trabalho foi novamente prorrogada por mais 90 dias. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal no fim de setembro em meio ao período destinado à conciliação entre as entidades ligadas ao setor empresarial e órgãos do governo, especialmente o Ministério do Trabalho.
As reações diante da extensão do prazo foram diversas. O MTE diz que o período deve ser aproveitado para que o entendimento em torno do tema avance. Centrais sindicais não concordam com o adiamento e acham que as dúvidas poderiam ser esclarecidas através da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 1. Já segmentos empresariais dos setores de saúde, ensino e comércio, não só reclamam da falta de parâmetros para orientar empregadores, como também apontam que não foram realizados os trâmites legais corretos como análise de impacto regulatório e consulta pública específica sobre o tema.
Pouco antes do fechamento desta edição, a AGU (Advocacia Geral da União) publicou no Diário Oficial da União uma tomada de subsídios a fim de reunir contribuições sobre a regulamentação dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho na NR 1, além de uma proposta de conciliação elaborada pelo MTE.
Acompanhe mais detalhes em Novo prazo para multas e siga de olho no site Protecao + que traz sempre informação atualizada sobre o assunto.

REPORTAGEM DE CAPA / ANÁLISE DE ACIDENTES DE TRABALHO
A EVOLUÇÃO DA ANÁLISE DE ACIDENTES, CUIDADOS NECESSÁRIOS EM CADA ETAPA DA INVESTIGAÇÃO E COMO TRANSFORMAR RESULTADOS EM PREVENÇÃO

Apesar de alguns avanços na análise de acidentes de trabalho, o foco em apenas buscar os responsáveis pode comprometer a qualidade deste trabalho. Muitas vezes, a necessidade de respostas rápidas, de atender exigências administrativas e de apresentar relatórios favorece apenas a identificação de um comportamento inadequado, sem aprofundar os fatores que contribuíram para a ocorrência. Especialistas refletem sobre o tema e trazem sugestões de como investigar e qual método escolher.

POR DENTRO

PRAZO PRORROGADO

A prorrogação das sanções relativas aos riscos psicossociais gera opinões divergentes entre entidades, representantes de governo, trabalhadores e empresas.

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